TJGO 02/06/2017 -Pág. 809 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017
ONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUT
OMATICA NR. PROTOCOLO
: 302389-91.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1010
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA
VITIMA
: NUBIA MARIA RODRIGUES SILVA
ADV ACUS
: 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N 1010/12 (201503023898) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, P
ELO ACORDAO DE FLS. 671/673, MAS COM NOVO CALCULO DO QUANTUM DA P
ENA (FL. 670), O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERT
IDAO DE FLS. 678/679, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NA SENT
ENCA DE FLS. 552/569. DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____
HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA DO SENTENCIADO
DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. NOTIFIQUE-SE
O M. PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE D
IREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO
: 302389-91.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1010
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA
VITIMA
: NUBIA MARIA RODRIGUES SILVA
ADV ACUS
: 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N 1010/12 (201503023898) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, P
ELO ACORDAO DE FLS 671/673, MAS COM NOVO CALCULO DO QUANTUM DA P
ENA (FL 670), O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERT
IDAO DE FLS 678/679, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NA SENT
ENCA DE FLS 552/569 DESIGNO O DIA _28_/_06_/_17_, AS 08__:_25_ H
ORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA DO SENTENCIADO D
IOGO CARDOSO DE OLIVEIRA INTIMEM-SE REQUISITE-SE NOTIFIQUE-SE O M
PUBLICO DATA SUPRA DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE D IREITO
- EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO
:
84875-41.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 464
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FABRICIO FERREIRA DOS SANTOS
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, INDEFIRO
O PLEITO DE RECONSIDERACAO CONSTANTE AS FLS. 119/122, E, EM CONS
EQUENCIA, NAO PERMITO A APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVID
AS QUANDO DA PROPRIA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O QUE D
EVE SER FEITO DE FORMA ANTECEDENTE A REALIZACAO DO ALUDIDO ATO IN
STRUTORIO. POR ENTENDER RAZOAVEL E LEGITIMO A GARANTIA DO PRINCIP
IO DA AMPLA DEFESA, CONCEDO A DEFENSORIA PUBLICA, O PRAZO DE ATE
05 (CINCO) DIAS CORRIDOS ANTERIORES A DATA DESIGNADA PARA A REFER
IDA AUDIENCIA, PARA QUE EFETIVE O ARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS NEST
ES AUTOS, SOB PENA DE VERIFICACAO DA PRECLUSAO ESPECIFICA. PUBLIQ
UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2017. DONI
ZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMA
TICA - 1STJ 6 TURMA REL. MIN. SEBASTIAO REIS JUNIOR REL. 202.928/
PR - DATA DO JULGAMENTO 15/05/2014 - DATA DA PUBLICACAO/FONTE - D
JE 08/09/2014 2STF. 1 TURMA. RHC 124554, REL. MIN. ROSA WEBER, JU
LGADO EM 18/11/2014 3STF - REL. MIN. TEORI ZAVASCKI HC 133476 DAT
A DE PUBLICACAO 14.6.2016 INFORMATIVO 830/STF 4STJ. 6 TURMA. HC 2
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