TJPB 19/09/2018 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
00929 Processo: 0001409-18.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE PEREIRA
SALES SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seA
PARTE PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES
00930 Processo: 0001428-24.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
DA CRUZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seA
PARTE PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES
00931 Processo: 0001438-68.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seA
PARTE PARA CONTRARRAZOAR
00932 Processo: 0001568-24.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDVA BARBOSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO ITAUCARD
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seAS PARTES PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR
00933 Processo: 0001588-30.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSIMAR SOARES DE ALCANTARA ADVOGADO: 002975PB TANIA VIEIRA BARROS. Despacho: Intime-seA PARTE PARA SE
MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE DESISTENCIA DA PARTE AUTORA
00934 Processo: 0001598-59.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. ACUSADO / JZ
ESPEC: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 016477CE
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seAS´PARTES PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR
00935 Processo: 0001728-49.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMILDO COSTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Despacho: Intime-seA PARTE
PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES
00936 Processo: 0001799-85.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE
PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES
00937 Processo: 0001858-73.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LARISSA DOS SANTOS
SOARES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA PARA REQUERER A EXECUÇÃO DO JUKGADO NA FOMRA DECIDIDA NA APELAÇÃO
00938 Processo: 0002368-57.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAPOLEAO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE FLS 68 EM DIANTE
00939 Processo: 0002468-17.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 139051A MARCELO ZANETTI GODOI , 012363PB DENIZE
CRUZ CABRAL. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DOS
CALCULOS
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00940 Processo: 0001198-11.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE SANTOS MASCARENHAS ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seA
PARTE ACERCA DO LAUDO DE FLS 202/204
00941 Processo: 0001358-36.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALKER ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 221323SP ALANO LIMA DE MACEDO. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA
DECISAO QUE DEFERIU O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO BEM
00942 Processo: 0001758-55.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DE SOUSA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO.
Despacho: Intime-seA PARTE PARA
ALEGAÇÕES FINAIS
00943 Processo: 0002439-88.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEDSON BARBOSA DE
SANTANA ADVOGADO: 004640RN LUCIANA TAVARES DE LIRA. Despacho: Intime-seA PARTE PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0000390-45.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora para formular quesitos, podendo indicar assistentes tecnicos, no prazo de 05(cinco) dias.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00945 Processo: 0000001-84.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010588PB DANILO
DUARTE QUEIROZ , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-separa,
querendo, apresentar réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
00946 Processo: 0000091-87.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Sentenca: Pedido julgado procedentepara declarar o reconhecimento de anuênio (...) CONDENAR
demandada aopagamento de valores devidos retroativamente, limitando-se a cinco anos antecedentes
ao ajuizamento da ação.
00947 Processo: 0000121-25.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOMINGOS
ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 104920SP ROSANGELA DE CASTRO CARVALHO ,
025667PE ANA MARAIZA DE SOUZA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteo pedido
da exordial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenara parte ré a restituir a importância pega pela
autora.
00948 Processo: 0000121-93.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DEOLINDA OLIVEIRA MENDONCA DOS SANTOS ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho:
Intime-seconcedo vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias.
00949 Processo: 0000131-06.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA NERES
CARNEIRO ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA. Despacho: Intime-sesobre os cálculos efetuados pela Contadoria Judicial, manifestem-se
aspartes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.
00950 Processo: 0000271-74.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDENILZA DE FATIMA
LOPES DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-seo apelado
para, querendo apresentar ocntrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
00951 Processo: 0000379-69.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SAULO ROLIM SOARES
FILHO ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES. REU: SAULO ROLIM SOARES
ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seaudiencia redesignada para o dia 23/10/2018, às 09:00 horas no forum de Mari.
00952 Processo: 0000441-41.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA NICASSIO
LIMA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-separa, querendo,
apresentar réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, especificar as
provas que pretendeproduzir .
00953 Processo: 0000451-32.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE ALVES DA
SILVA GONCALVES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem acerca dos cálculos
efetuados pela Contadoria Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias.
00954 Processo: 0000451-85.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedentepara declarar o reconhecimento do anuenio, bem como condenar a demandada ao pagamento
de valores devidos retroativamente, limitando-se a cinco anos.
00955 Processo: 0000591-22.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE.
Despacho: Intime-sea parte demandada para que especifique as provas que pretende produzirno prazo
de 15 (quinze) dias, declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca de julgamento antecipado da lide.
00956 Processo: 0000751-52.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES , 020353PB BRUNO CESAR
SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de habilitação de fls. 128/129.
00957 Processo: 0000788-45.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
DAS NEVES ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 131898SP BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 26/10/2018, AS 09:00 HORAS, NO FORUM LOCAL, FINCANDO AS
PARTES INTI-MADAS ATRAVES DE SEUS ADVOGADOS.
00958 Processo: 0000919-83.2015.815.0611 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS DORES SANTOS BARBOSA
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrução e julgamento designada para o dia 23.10.2018, às 10:20 horas. Informo a incubencia de trazer
as partes autoras e as testemunhas que entender necessarias independente de intimação.
00959 Processo: 0000931-68.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intimesea parte autora para, querendo, execultar o julgado, no prazo de 15 (quiinze) dias, preenchendo os
requisitos do art. 534 do NCPC.
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00960 Processo: 0000951-88.2015.815.0611 - INVENTARIO AUTOR: VERA LUCIA FRANCISCO GONCALVES
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido retro.
Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias, para a inventariante dar cumprimento às determinações contidas
no Despacho defls. 35.
00961 Processo: 0001071-73.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE MAXIMO PEREIRA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 010422PB
MARIA DA PAZ GOMES BARBOSA , 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 012806PB
FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Sentenca: Pedido julgado
procedentepara declarar a inexistência da dívida, condenar a ré a ressarcir os descontos realizados
indevidamente, condenar a ré aos danos morais, bemcomo ao pagamento de custas.
00962 Processo: 0001171-57.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINETE RAMALHO
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, execultar o julgado, no prazo de 15
(quinze) dias, preenchendo os requisitos do art. 534 do NCPC.
VARA UNICA DE MARI NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00963 Processo: 0000105-37.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MAURICIO FELIX DE
LIMA ADVOGADO: 012881RN IGOR DE CASTRO BESERRA. VITIMA: JOSIMAR ALVES DE ARAUJOVITIMA: JOSE ALVES DE ARAUJO Despacho: Intime-se Revogo a Prisao Preventiva.
00964 Processo: 0001156-40.2003.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ALVES DE ARAUJOVITIMA: JOSIMAR ALVES DE ARAUJOREU: VALERIA CLAUDIA DA SILVA BARROS ADVOGADO: 003418RN
LUZENILDO MORAIS DA SILVA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS SE POSSUI DILI-GENCIAS A REQUERER, CONFORME PREVISAO DO ART. 402,
DO CPP.
VARA UNICA DE MARI NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00965 Processo: 0002533-31.2012.815.0611 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. S. S. ADVOGADO:
011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Processo extinto.Julgo extinta a medida
socioeducativa.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0001424-54.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA BALTAZAR DA SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO
TIGRE ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Sentenca: Processo
extinto.DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00967 Processo: 0000192-02.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO MENDES JUNIOR
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Sentenca: Reu pronunciado
00968 Processo: 0000597-04.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO HENRIQUE DOS
SANTOS ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: JOSE MATEUS DE FREITAS
SILVESTRE ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Relaxamento de
prisao indeferidoAntemo exposto, de tudo mais que consta nos autos e principios de direito aplicaveis
a especie, em harmonia com a manifestacao ministerial de fls. 268/272, INDEFIRO o pedido de
revogacao da prisao
00969 Processo: 0000597-04.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KELVEN LUCAS DA SILVA
FIGUEIRA ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Vista ao reu prazo de10
( dez) dias apresentar defesa preliminar do acusado
00970 Processo: 0000627-30.2004.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTEIROREU: SOLINESIO DINIZ ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013136PE HAMILTON FELIX ROSAL. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena
00971 Processo: 0000944-08.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS HENRIQUE FERREIRA MARTINSREU: MARCIO BEZERRA MARTINS ADVOGADO: 025355PE MARLLOS HIPOLITO ROCHA SILVA. VITIMA: PEDRO HENRIQUE DE LIMA BISPO Sentenca: Reu pronunciado
1A. VARA DE MONTEIRO NF 186/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00972 Processo: 0001044-60.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUZIA BEZERRA DA SILVAREU: CRISPIM LEANDRO FERREIRA ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA.
Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedido
3A. VARA DE MONTEIRO NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00973 Processo: 0001062-18.2015.815.0241 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: S. M. S. ADVOGADO: 005368PB
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Intime-se a parte executada, por seu
advogado, do inteiro teor da sentenca de fls. 46.
00974 Processo: 0002023-27.2013.815.0241 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. G. S. ADVOGADO: 015933B
MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca julgada procedente o pedido de
divorcio.
00975 Processo: 0002242-40.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: M. C. L. ADVOGADO: 007300PB
INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: M. R. L. C. ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA.
REU: J. L. ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: J. L. ADVOGADO: 007300PB
INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: A. L. F. ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA.
Despacho: Intime-se para algacoes finais no prazo legal
3A. VARA DE MONTEIRO NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00976 Processo: 0000689-79.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONE DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado da
parte acusada para no prazo de 05 dias, apresentar a devida localização da custodiada, esclarecendo se
houve mudança sem prévia comunicacao ao juízo, de acordo com o despachop de fls. 124
00977 Processo: 0001247-56.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se da extincao
da punibilidade
00978 Processo: 0002222-78.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYKON RAMON ALVES DE
FARIAS ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se
audiencia de instrucao e julgamento no dia 18/10/18 as 09:15 horas
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00979 Processo: 0002379-16.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JONAS LIRA DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 009115PE ROBERTO PAES BARRETO. Despacho: Intime-se ACERCA DA
AUDIÊNICA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA Daysianne P. Lira Uchoa, agendada para data de 27/
09/2018, às 08:15hs, na primeira vara da comarca de Patos/PB.
00980 Processo: 0003178-59.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEONARDO ARAUJO DE
SOUSA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 017896PB AYLAN DA COSTA
PEREIRA , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se acerca da audiência
para interrogatório do acusado, agendada para data de 27/09/2018, às 10:30hs, na primeira vara da
comarca de Patos/PB.
00981 Processo: 0003937-28.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX FERREIRA DOS SANTOSVITIMA: JULIANA MIRTES DE MEDEIROS ARAUJO FRAGOSO ADVOGADO: 011137PB HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA , 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intimese ACERCA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, AGENDADA PARA DATA DE26/09/
2018, ÀS 08:00HS, NA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PATOS/pb.
00982 Processo: 0004958-39.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SOFIA DE MACEDO GADELHA MIRANDA ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES , 022148PB PAULO
SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO , 023072PB DR. VINICIUS MEDEIROS MARQUES. Despacho: Intime-se ACERCA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, AGENDADA PARA
DATA DE28/09/2018, ÀS 08:30, NA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PATOS/PB.
2A. VARA DE PATOS NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00983 Processo: 0000963-67.2005.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXWELL BEZERRA AMORIM ADVOGADO: 036631CE THIAGO BEZERRA TENORIO DA SILVA. Despacho: Intime-seA
DEFESA MAXWELL BEZERRA AMORIM, PARA DIZER SE CONCORDA COM A VALIDACAO DOS
ATOS PROCESSUAIS JA PRATICADOS, NOTADAMENTE A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO.
00984 Processo: 0003682-36.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS SILVESTRES
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Sentenca julgada procedente
2A. VARA DE PATOS NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00985 Processo: 0007376-52.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICCARDO PATRESE MAMEDE
PAULO ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento desiganda para o dia 4/10/2018, as 9h, neste Juizo