TJSP 22/11/2012 -Pág. 52 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1309
52
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Antonio de Carvalho; Impetrante: Aparecido Leoncio de Lima; Paciente:
Paulo Leandro Fernandes; Advogado: Antonio de Carvalho (OAB: 91152/SP); Advogado: Aparecido Leoncio de Lima (OAB:
53343/SP);
0250282-44.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
278.01.2012.000351-3; Assunto: Roubo; Impetrante: Andre Novaes da Silva; Paciente: Herbisson de Jesus Alves; Advogado:
Andre Novaes da Silva (OAB: 247573/SP); Advogado: Itamar Alves dos Santos (OAB: 245146/SP); Advogada: Andrezza
Fernanda de Azevedo Dename (OAB: 287802/SP);
0250284-14.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2012.006157-0;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Renata Sampaio Pereira; Impetrante: Lucas Angelo Fabrício da Costa; Paciente: Nelson
Sartori Sobrinho; Advogada: Renata Sampaio Pereira (OAB: 226740/SP); Advogado: Lucas Angelo Fabrício da Costa (OAB:
292428/SP);
0250299-80.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 338.01.2012.005952-0;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: C. B. de P.; Paciente: R. F. dos S.; Advogado: Celio Batista de Paula (OAB: 220358/
SP);
0250309-27.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 412.332;
Assunto: Latrocínio; Imp/Pacien: Jaides Bernardino da Silva;
0250319-71.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
441.228; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Jose Silvanio de Oliveira;
0250322-26.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
886.139; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Bruno Ribeiro de Castro;
0250327-48.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
655.01.2010.001673-8; Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Celio Joel Tiago;
0250331-85.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 638.248; Assunto: Latrocínio; Imp/Pacien: Antonio Cesar dos Santos Barbosa;
0250333-55.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança;
Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
510.01.2012.018029-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: P. de J. de R. C.; Impetrado: M.
J. ( de D. da 2 V. C. de R. C.;
0250349-09.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 005717584.2009.8.26.0050; Assunto: Receptação; Imp/Pacien: Persio Pinto;
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/11/2012
0250951-97.2012.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.2012.007107-1;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Marcia Rosa de Mendonça Silva (Prefeita do Município de Cubatão);
0250857-52.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
746.205; Assunto: Roubo; Impetrante: Ivan Stolar Biolcatti Junior; Paciente: Maksuel de Oliveira; Advogado: Ivan Stolar Biolcatti
Junior (OAB: 216055/SP);
0251265-43.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2011.019349-2;
Assunto: Crimes da Lei de licitações; Impetrante: M. L.; Impetrante: C. J. A.; Paciente: A. R. J.; Advogado: Marcelo Leonardo
(OAB: 25328/MG); Advogado: Claudio Jose Abbatepaulo (OAB: 130542/SP);
0251271-50.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
048.01.1997.009715; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Daniel Leon Bialski; Impetrante: Guilherme Pereira Gonzalez
Ruiz Martins; Paciente: Marcus Vinicius Camilo Linhares; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP); Advogado:
Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins (OAB: 246697/SP);
0251277-57.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Impetrante: Pedro Abe Miyahira; Impetrante: Waldines Pereira de Moura; Paciente: Edmilson Pereira dos Santos; Advogado:
Pedro Abe Miyahira (OAB: 163655/SP); Advogado: Waldines Pereira de Moura (OAB: 223027/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de
Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0251285-34.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Impetrante: Gustavo Augusto Soares dos Reis; Paciente: Bruno Ferreira Mendonça; Advogado: Gustavo Augusto Soares
dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição
Judiciária - São Bernardo do Campo;
0251286-19.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Assunto: Furto; Impetrante: Gustavo
Augusto Soares dos Reis; Paciente: Joceleide Pereira dos Santos; Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/
SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo
do Campo;
0251288-86.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Assunto: Furto; Impetrante: Gustavo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º