TJSP 19/12/2012 -Pág. 185 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1328
185
representado(s)) - Apelante: Isaias Vieira de Jesus (justiça gratuita) (Representando Menor(es)) - Apelante: Ana Patrícia da
Silva (justiça gratuita) (Representando Menor(es)) - Apelado: Peralta Comércio e Indústria Ltda - Despacho Apelação Processo
nº 0004951-20.2009.8.26.0229 Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Fls. 216 e
ss., Recebo a petição como Embargos de Declaração. Anote-se, autue-se e venham conclusos para decisão. São Paulo, 10 de
dezembro de 2012. Luiz Antonio Costa Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Newton Siqueira Bellini (OAB: 114074/
SP) - Julio Henrique Corrêa Gomes (OAB: 272126/SP) - Newton Siqueira Bellini (OAB: 114074/SP) - Julio Henrique Corrêa
Gomes (OAB: 272126/SP) - Newton Siqueira Bellini (OAB: 114074/SP) - Julio Henrique Corrêa Gomes (OAB: 272126/SP) Osvaldo Assis de Abreu (OAB: 70500/SP) - Walter Cunha Monacci (OAB: 91921/SP) - Páteo do Colégio - sala 515
Nº 0005870-52.2005.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apelante: Staiger do Brasil Ltda (Atual Denominação) - Apelante:
Janzen Staiger do Brasil Ltda (Antiga denominação) - Apelado: Claudio Fioravanti - Interessado: Maria Claudia Fioravanti - Às
fls. 384: Vistos. Fls. 380/382: indefiro nesta sede. De fato, à luz do efeito exclusivamente devolutivo agregado à apelação quanto
à tutela antecipada (fls. 348), se interesse houver, cabe ao requerente perseguir seu desiderato em primeira instância, mediante
carta de sentença. Na mesma ordem em que se encontravam, tornem os autos ao acervo. Int. São Paulo, 05 de dezembro de
2012. - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Advs: Kenneth Rene Ouchana Wallace (OAB: 171894/SP) - Ismenia de Barros Wallace
(OAB: 133295/SP) - Kenneth Rene Ouchana Wallace (OAB: 171894/SP) - Ismenia de Barros Wallace (OAB: 133295/SP) Eduardo Pavan Rosa (OAB: 257623/SP) - Rogerio Gustavo Garcia de Andrade (OAB: 265042/SP) - Italo Rondina Duarte (OAB:
225718/SP) - Páteo do Colégio - sala 515
Nº 0019073-70.2001.8.26.0309 (990.10.553903-3) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Rubens Gonçalves Munhoz (Justiça
Gratuita) - Apelante: Elaine Vaccari - Apelante: Alexandre Casaburi - Apelante: Margarete M. Casaburi - Apelante: Marcelo
Duarte - Apelante: Patricia Daniele F. Duarte - Apelante: Manoel Ricardo Navarro Borges - Apelante: Ana Lucia Rodrigues Borges
- Apelante: Elisabeth Conceição Sena Gonçalves - Apelante: Giuliana Patelli - Apelante: Francisco Nobre - Apelante: Selma
Maria Cervelin - Apelante: Roseli Avila Fernandes - Apelante: Nelson Karkauskas - Apelado: Giassetti Engenharia e Construção
Ltda - Despacho Apelação Processo nº 0019073-70.2001.8.26.0309 Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª
Câmara de Direito Privado Vistos, Providencie a Apelada Giassetti Engenharia e Construções Ltda. a juntada aos autos de
cópia da escritura noticiada às fls. 775/777. Int. São Paulo, 12 de dezembro de 2012. Luiz Antonio Costa - Magistrado(a) Luiz
Antonio Costa - Advs: Ana Nizia Camargo Viana (OAB: 186631/SP) - Maria Celia da Silva Quirino (OAB: 90593/SP) - Anselmo
Luiz Marcelo (OAB: 96438/SP) - Carlos Alberto Pires Bueno (OAB: 98839/SP) - Fabiano Henrique Galzoni (OAB: 223371/SP) Elisangela Sacchi de Lucena Dassie (OAB: 225253/SP) - Páteo do Colégio - sala 515
Nº 0029861-75.2010.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apelante: Moenda Café - Apelado: Liamara Inácio Desiderio (Justiça
Gratuita) - Apelação Processo nº 0029861-75.2010.8.26.0068 Relator(a): WALTER BARONE Órgão Julgador: 7ª Câmara de
Direito Privado Apelação Cível nº 0029861-75.2010.8.26.0068 Apelante(s): Moenda Café Apelado(s): Liamara Inácio Desiderio
Comarca: Barueri 2ª Vara Cível Vistos. Fls. 165/166: Diga a apelada se há interesse na conciliação proposta pela apelante. Em
caso positivo, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação. Se negativa a resposta, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo,
11 de dezembro de 2012. WALTER BARONE Relator - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Edilaine Cristina Munhoz (OAB:
236021/SP) - Maria Neiva Leal de Sousa (OAB: 264992/SP) - Páteo do Colégio - sala 515
Nº 0063800-85.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Brodowski - Embargante: Geralda Bravo - Embargante:
Gonçalo Inácio da Rocha - Embargante: Petronilho de Oliveira - Embargante: Apparecida Gutierres Rosa - Embargante: Antonia
Lazinha Pupin Saccon - Embargante: Antonio Dal Pogieto - Embargante: Benedito Lucrecio - Embargante: Odercio Prates Embargante: Armando Rufato - Embargante: Francisco Pedro Filho - Embargado: Sul América Companhia Nacional de Seguros Às fls. 256: Em 10 dias, esclareça o Embargante o fato de constar na Ementa dos Edcl. no Edcl. no REsp 1.091.393/SC, transcrita
às fls 249/250, a expressão final “...com efeitos infringentes”, quando no sítio do STJ encontra-se ementa disponibilizada com
a expressão “sem efeitos infringentes” (cópia adiante). Intime-se. São Paulo, 05 de dezembro de 2012 - Magistrado(a) Miguel
Brandi - Advs: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP) - Antonio Bento Junior
(OAB: 63619/SP) - Páteo do Colégio - sala 515
Nº 0068605-07.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A Apelado: Itamar Cesar Gonzales (Justiça Gratuita) - Tomei a petição de fls. 78/79 como sendo comunicação conjunta de acordo.
E não o é. Por essa peça, a Telefônica refere a acordo havido e comprova cumprimento. Nada há, de fato, a regularizar
na tal petição. A Telefônica comprova dois depósitos: um de R$.7.000,00, em favor de Itamar (autor desta ação) e outro de
R$.3.000,00, em favor do advogado dele, Daniel- fls. 80/81. Ocorre que a composição propriamente dita não veio aos autos.
Diga o advogado do autor sobre o acordo e os depósitos, em 10 dias. Intime-se. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Eduardo
Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Cassia Priscila Banhato (OAB: 264425/SP) - Páteo do Colégio - sala 515
Nº 0081974-45.2012.8.26.0000 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: N. M. de O. - Réu: R. C. A. de O. (Menor(es)
representado(s)) - Réu: H. A. de O. (Menor(es) representado(s)) - Réu: M. A. V. (Menor(es) representado(s)) - Às fls. 78: Defiro
o benefício da assistência às requeridas. Anote-se. Sobre a contestação (fls. 53 e segs.), diga o autor, em réplica, no prazo de
20 dias. Após, ao Ministério Público (corrés menores). Intime-se. São PAulo, 12 de dezembro de 2012. - Magistrado(a) Miguel
Brandi - Advs: Jorge Masanobu Onishi (OAB: 142278/SP) - Jose Roberto Dias Chaves (OAB: 224781/SP) - Páteo do Colégio sala 515
Nº 0108473-66.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Agravante: Maria Cecilia Ferreira - Agravante:
Caetano Polato - Agravante: Lidio Testa - Agravante: Inaira Macario - Agravante: Antonio de Lima (Espólio) - Agravante: Joselina
Rosa Silva de Lima - Agravante: Antonio Gregorio - Agravante: Salete Constancio Eugenio - Agravante: Jose Carlos Bense
- Agravante: Luiz Carlos Foglieni - Agravante: Ezio Brito - Agravante: Luiz Virginio Mascaro - Agravante: Jose Cosme dos
Santos - Agravante: Jose Aparecido Paes - Agravante: Antonio Manuel dos Santos (Espólio) - Agravante: Josefa Carneiro
da Silva dos Santos (Espólio) - Agravante: Silvia Regina dos Santos - Agravante: Maria Aparecida dos Santos - Agravante:
Ana Cristina dos Santos Castilho - Agravante: Roberto Castilho - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF - Agravado: Sul
America Companhia Nacional de Seguros - Interessado: Caixa Seguradora S/A - Despacho Agravo de Instrumento Processo
nº 0108473-66.2012.8.26.0000 Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Vistos, Fls.
158/165: cumpra-se o V. Acórdão. Int. São Paulo, 13 de dezembro de 2012. Luiz Antonio Costa Relator - Magistrado(a) Luiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º