Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 576 ESPÉCIE, NÃO PODE SER CONSIDERADO EVENTUAL, SOBRETUDO PORQUE PAGO AOS INATIVOS. SENTENÇA QUE, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, MERECE SER CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO, DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 613 Nº 1002269-97.2022.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Benedito Laerte de Souza - Vistos. À parte recorrida, para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Int. Magistrado(a) Roberto Raineri Simão - Advs: Marcelo Alta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 597 Processo 1002995-86.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos D.L.T.S. - Vistos. 1. Sobre os embargos de declaração (fl. 173), respeitosamente, não há omissão, pois a sentença ficou adstrita aos limites da lide (fl. 02), como, aliás, determina a lei process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1195 os projetos da entidade quando lá esteve por longo período, não havendo, assim, disposição em recebê-lo nesse momento (fl. 689). Sobre tal resposta, o MP e a DPE se manifestaram não vendo qualquer prejuízo na permanência dele no Promaip (entidade em que se encontra atualmente), onde vem recebendo toda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1240 verbas públicas visando o efetivo cumprimento de obrigação é medida plenamente possível, na forma do artigo 536, § 1º, do CPC. Antes de sua implementação, porém, faculto manifestação dos Entes Públicos demandados acerca do pedido, no prazo de 48 horas, diante da contundência da medida e em respe