Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 616 39 consumando o homicídio por circunstâncias alheias à sua vontade. Consta ainda dos inclusos autos de inquérito policial que, nas mesmas circunstâncias e tempo e local, EDILTON FAUSTINO DA SILVA, qualificado a fls. 46 e 79, agindo com manifesto ânimo homicida, por motivo fútil, tentou matar Marcos Maciel de Siqueira, com golpes de fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1428 DESPACHO Nº 2105706-11.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Hortolândia - Impetrante: Lorís Jean Hallal - Paciente: Marcelo de Souza Rodrigues - Registro: Número de registro do acórdão d

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2128 818 Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: Inaldo Tiodosio Gonçalves - RÉU: Jose Cleudo Lima do Nascimento - Ante o exposto, extingo a punibilidade do Estado em face de JOSÉ CLEUDO LIMA DO NASCIMENTO, já devidamente qualificado, em relação ao fato que lhe é imputado neste processo, e o faço com fulcro no art. 107, IV, c/c os arts. 109, ínscio I e 115, tod

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2264 717 Processo 0001951-24.2010.8.26.0052 (583.52.2010.001951) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Jairo Dias da Rocha - Cont. 311/10 - Vistos.I. Por entender que o feito encontra-se em ordem para o julgamento do pronunciado JAIRO DIAS DA ROCHA, designo sessão plenária para o dia 07 de março de 2016, �

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 616 38 O(A) Doutor(a) Cassiano Ricardo Zorzi Rocha, MM. Juiz de Direito Titular da 5°. Tribunal do Júri - de São Paulo - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu MAURICIO SEBASTIÃO DE LIMA , RG 24.642.657, filho(a) de JOÃO SEBASTIÃO DE LIMA e REGINA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, brasil

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 823 648 CF/88, DEVENDO SER EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA””.- INT. DR(S). TATIANA FELIX DE MORAES 18) 5562-64.2004.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: AIRTON EMANUEL BATISTA PALITOT VITIMA.: EVANDRO VICENTE CLEMENTE DOS SANTOS. “FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 08:30 HORAS, N

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1055 546 9) 3876-37.2004.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: ANTONIO IVAN DUARTE DA SILVA REU.: MAURICIO DO NASCIMENTO MORAIS. “FICA O ADVOGADO INTIMADO DA SENTENÇA, PARTE FINAL: Considerando a morte do denunciado, o parecer ministerial de fls. 188/189 e com esteio no art. 107, I, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado MAURÍCIO DO N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 299 0001392-38.2013.8.26.0060; Processo Físico; Apelação; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Nº origem: 000139238.2013.8.26.0060; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Roger Bulgani de Souza; Advogado: Alex Benetti (OAB: 360804/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001394-08.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1630 55 - 0002286-75.2017.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Francisco Morato - Relator Silmar Fernandes Revisor Andrade Sampaio - Apelante: Bruno do Nascimento Tenorio - Apelante: Uanderson Silva Fer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 1205 artigo 121, § 2º, inciso II, c.c. artigo 14, inciso II, do Código Penal.Não poderá o acusado aguardar o julgamento em liberdade, ainda fortes os motivos que levaram a sua segregação cautelar.Recomende-se o réu no estabelecimento prisional onde se encontra recolhido.P.R.I.São Paulo, 03 de maio de 2012.Domingos Parra