Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

16 Rio Branco-AC, quinta-feira 20 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.540 EXERCÍCIO FUNCIONAL. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Não havendo violação ao devido processo legal nos procedimentos administrativos de avaliação do estágio probatório e impugnação ao vitaliciamento, deve ser desacolhido o pedido cautelar administrativo, ante a ausência, por ora, dos requisitos ensejadores da concessão da tutela recursal. 2. A proporcionalidade da medida cautelar ap

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC) Advogado: ANTONIO LUCAS BARBOSA JACCOUD (OAB: 5174/AC) Agravante: Maria José de Jesus Batista Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC) Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC) Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC) Advogado: ANTONIO LUCAS BARBOSA JACCOUD (OAB: 5174/AC) Agravante: MARICÉLIA ROCHA DO NASCIMENTO Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, sexta-feira 31 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.526 Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC) Agravante: Arlene Marques da Luz Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC) Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC) Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC) Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC) Agravante: Antônia Gama dos Santos Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC) Advogado: Rodrigo Mafra B

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, quarta-feira 22 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.521 Agravante: Antônio Gomes de Souza Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC) Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC) Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC) Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC) Agravante: Auricélia dos Santos Barbosa Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC) Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC) Advogado: José Stenio So

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Órgão: Segunda Câmara Cível Relatora: Desª. Regina Ferrari Apelante: Leo Car Veículos - (A. Beserra de Morais - Eireli) Advogado: Almir Antônio Pagliarini (OAB: 2680/AC) Apelada: J. L. Pereira da Silva - ME Advogado: Joel Benvindo Ribeiro (OAB: 1458/AC) Advogado: Igor Porto Amado (OAB: 2377E/AC) Assunto: Direito Civil. 29. Apelação nº 0700116-65.2017.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 1ª Vara Cível Órgão: Segunda Câmara Cível Relatora: Desª. Regina Fe

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Proc. Geral: Everton José da Frota Ramos (OAB: 3.819/AC) Proc. Município: Luiz Robson Marques da Silva (OAB: 4.856/AC) Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público. 82. Agravo de Instrumento nº 1001759-17.2019.8.01.0000 Origem: Tarauacá / Vara Cível Órgão: Segunda Câmara Cível Relatora: Desª. Regina Ferrari Agravante: Francisca de Assis dos Santos Mascarenhas Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) Advogado: Wa

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 632 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO EMENTA PROCESSO: 0000064-60.2017.5.14.0402 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC INOVAÇÃO RECURSAL. CONHECIMENTO PARCIAL DO APELO. A inclusão nas razões recursais patronais de questão não incluída 1ª RECORRENTE: SURAIMA ROSA OLIVEIRA na

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 623 2ª RECORRENTE: CONTAX - MOBITEL S.A. Acórdão Processo Nº RO-0000064-60.2017.5.14.0402 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE SURAIMA ROSA OLIVEIRA ADVOGADO Rodrigo Mafra Biancão(OAB: 2822/AC) ADVOGADO JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR(OAB: 4000/AC) RECORRENTE CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRIDO CONTAX-MO

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 3341 5 de dezembro de 2018. CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO Porto Velho-RO, 5 de dezembro de 2018. ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA (Assinado digitalmente) ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA 1º RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE DESEMBARGADORA-RELATORA ADVOGADO: ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA 2º RECORRENTE: MARIA DE JESUS SOUZA DOURAD

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: João Alves Barbosa Filho (OAB: 3988/AC) Apelada: Ionelia Barrozo da Costa Advogada: Katiuscia dos Santos Guimarães (OAB: 3441/AC) Assunto: Direito Civil. 24. Apelação nº 0709780-52.2019.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 1ª Vara Cível Órgão: Segunda Câmara Cível Relatora: Desª. Regina Ferrari Apelante: Banco Honda S/A Advogado: Hiran Leao Duarte (OAB: 4490/AC) Apelado: Jefferson Pessoa Cavalcante Júnior de Almeida Assunto: Direito Civil. 25. Ape