Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 545 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA ANTECIPADA. ACORDO. PRETENSÃO RECURSAL PREJUDICADA PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão reproduzida às fls. 267, que, em ação cominatória, determinou à ré qu

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4454 a teor do disposto nos arts. 2º e 3º da Consolidação. Rejeitado o vínculo, restam prejudicados os pedidos relativos a plus salarial por acúmulo de função, sobrejornada, intervalos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Por isso, julgo improcedente a pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício e anotação da CTPS. Processo nº 0010607-53.2015.5.15.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1896 indicar Assistente técnico. Os QUESITOS do INSS já se encontram depositados em Cartório, conforme transcrição ao final. Formulo os seguintes quesitos: 1.O acidentado sofre de lesão ou perturbação funcional? 2.Essa lesão ou perturbação funcional foi causada por acidente típico? 3.Essa lesão ou p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2005 já haver recolhimento (fls. 184-185). É o relatório. Fundamento e decido. De início, certifique-se o trânsito da sentença parcial (fls. 200-201). Na linha da sentença (fls. 200-201), recebo a emenda (fls. 214-215/216-219). Anote-se. No mais, atento à emenda e ao recolhimento (fls. 181-183/184-185) e na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2103 Foglia - Nova Freitas Imóveis Ltda - Maria Esther de Freitas de Almeida - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Sebastian Guillermo Foglia em face de Nova Freitas Imóveis Ltda, alegando em síntese que no ano de 1999 adquiriu imóvel situado na Av. Anchieta, n. 1305, nesta Comarca, matrícula n. 1632

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1528 sendo frustradas pelo fato de o preposto sequer ter sido contatado pela empresa e não possuir autonomia para realizar a negociação no ato. Cite-se e intime-se. - ADV: ALAN RODRIGO QUINSAN LAMÃO (OAB 331195/SP) Processo 1003902-39.2017.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 3250 Lima - Recorrido: Banco Santander Brasil S/A - Magistrado(a) Alexandre Andreta dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. INOCORRÊNCIA. PAGAMENTO MÍNIMO DO CARTÃO DE CRÉDITO. DESCONTO DEMONSTRADO NA FATURA SUBSEQUENTE. INEXISTÊNCIA DE PROVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2613 – sala 607 Nº 2054523-59.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: AFONSO MATARAZZO NETO e outros - Agravado: ELISANDRO O. SILVA - Magistrado(a) L. G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 1753 P.R.I.C. - ADV: WILBOR VIANA MARQUES (OAB 253069/SP), ROBSON VIANA MARQUES (OAB 74758/SP) Processo 0802831-91.2009.8.26.0577 (577.09.802831-8) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Patricia Moreira Monteiro - CDUTRAS BUFFET Michelle Dutra de Almeida M.E. - - Michelle Dutra de Almeida - 33/10 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1945 MATTOS PINCHELLI (OAB 196105/SP) Processo 1028672-89.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela Chaves Pena Paoli - - Sandra Maria Chaves Pena Edwards - - Rita de Cassia Chaves Pena Assis - Natalino Lima de Oliveira - - Nova Freitas Imóveis Ltda e outros - Ante o ex