Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2348 1874 cálculo que pretende receber da parte requerida, considerando a inviabilidade de sentença ilíquida nos Juizados Especiais (Art. 38. ....Parágrafo único. Não se admitirá sentença condenatória por quantia ilíquida, ainda que genérico o pedido), sob pena de indeferimento da inicial.- - ADV: EDVIL CASSONI J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1333 0016585-13.2009.8.26.0132 (132.01.2009.016585-3/000000-000) Nº Ordem: 008810/2009 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X HAJ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - Fls. 00 - Processo sobrestado por 180 dias. Decorrido, dê-se nova vista. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2372 2293 SP), PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP) Processo 1000193-97.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Braz Prata - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos à recorrida, para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias úteis. - ADV: DANIEL VICENTE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1588 188905 0024750-64.2000.8.26.0132 (132.01.2000.024750-0/000000-000) Nº Ordem: 001849/2000 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO SAO PAULO X INDUMAD IND DE MOVEIS LT ME E OUTROS - Fls. 12 - Processo sobrestado por 120 dias. Decorrido, dê-se nova vista. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 2158 Não há sucumbência nesta fase. Cabível recurso inominado. Com o trânsito em julgado, oficie-se para cumprimento, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/09. Serve esta sentença, assinada digitalmente e independentemente de qualquer outra formalidade, de REQUISIÇÃO à concessionária de energia elétrica,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 2246 Processo 1009657-82.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Nivaldo Josué Possebon - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido em petição de fls. retro. - ADV: JORGE POSSEBON NETTO (OAB 327091/SP), PAULO SERGIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3845 Processo 0007150-53.2018.8.26.0664/07 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Guilherme Ferrari Rocha Vistos. Considerando que se trata de vários incidentes e que os pagamentos constam apenas a numeração dos autos principais, intimem-se a FESP para providenciar a juntada do extrato de pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 2157 (“A perícia é incompatível com o procedimento da Lei 9.099/95 e afasta a competência dos juizados especiais”).Em que pese o teor do artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, que estabelece causa de extinção do feito na hipótese de incompatibilidade com o procedimento dos Juizados, a demanda em tela se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 1148 Processo 1001522-47.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Leticia Costa Neves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante a contestação juntada aos autos, processo com vista à parte autora para apresentar réplica no prazo legal. - ADV: ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3051 SP) Processo 0003342-20.2012.8.26.0383 (383.01.2012.003342) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Nhandeara - Mário Aparecido Xavier - Aguardando Manifestação da Exequente sobre a devolução do AR postal negativo. - ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/S