Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10630 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003568-90.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X HELCIO AURELIO MAGALHAES JUNIOR X THIAGO AFONSO DE OLIVEIRA X FERNANDA MILHOSE FELIX X THALITA COELHO PAUFERRO X LUIZ RICARDO JUNIOR(SP211304 LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA) X BARBARA BARBOSA CARDOSO X CLERISVALDO LOPES LACERDA X INGRID APARECIDA ANANIAS DA SILVA X VAGNER DE MELO CIOFFI(SP211304 - LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA) X CLAUDIMEIRE APARECIDA MENDONCA BENTO(SP211304 - LEANDRO G

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10630 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003568-90.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X HELCIO AURELIO MAGALHAES JUNIOR X THIAGO AFONSO DE OLIVEIRA X FERNANDA MILHOSE FELIX X THALITA COELHO PAUFERRO X LUIZ RICARDO JUNIOR(SP211304 LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA) X BARBARA BARBOSA CARDOSO X CLERISVALDO LOPES LACERDA X INGRID APARECIDA ANANIAS DA SILVA X VAGNER DE MELO CIOFFI(SP211304 - LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA) X CLAUDIMEIRE APARECIDA MENDONCA BENTO(SP211304 - LEANDRO G

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 RHANNIELLY RODRIGUES DE SOUSA WALTER JUNIO ALVES ZACARIAS PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA ARTHUR ROSA DA SILVA LUCIAN RHAYMITON PARREIRA OLIVEIRA WARLEY JOSE VIEIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 45034 GO - WIRYS JOSE VALERIO 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19917 GO - GENTIL MEIRELES NETO 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 19325 GO - DARLAN ALVES FERREI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3) SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS, pelos crimes previstos nos artigos 29, caput, da Lei 9.605/1998; Artigo 29, §1º, inciso III da Lei 9.605/1998; e Artigo 32, caput, da Lei 9.605/1998 (maus-tratos) Crime de perigo para vida ou saúde de outrem, artigo 132, CP Crime de Receptação qualificada, artigo 180. §§1º e 2º, CP Associação Criminosa, artigo 288, CP 4) ERONIDES ELIZIARIO PAES DE LIRA (ZÉ DO PÃO), pelos crimes previstos nos artigos, Artigo 29, caput, da Lei 9.605/1998; Artigo 29, §1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JÚNIOR, vulgo Alemão, pela prática do crime do artigo 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013, com a agravante do parágrafo 3º (liderança da organização) e a causa de aumento de pena do parágrafo 4º, incisos I, II e IV, do mesmo artigo; (2) THIAGO AFONSO DE OLIVEIRA, vulgo Rato, pela prática do crime do artigo 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013, com a agravante do parágrafo 3º (liderança da organização) e a causa de aumento de pena do parágrafo 4º, incisos I, II e IV, do mesmo artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 348 dias-multa, e no art. 33, caput, da Lei 11.343/06, a 5 anos de reclusão e 500 dias-multa, ambas no regime inicial fechado; LUCAS VANDERLEI DE SOUZA como incurso no artigo 35, caput, da Lei 11.343/06, a 3 anos de reclusão e 700 dias-multa, e no art. 33, caput, da Lei 11.343/06, a 5 anos de reclusão e 500 dias-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o disposto no art. 20, caput, e parágrafos 1º, 2º e 3º, da Portaria PGFN n.º 396/2016, diga a Fazenda, no prazo de 05 (cinco) dias, se pretende a suspensão do presente feito, nos termos do art. 40, caput, da Lei n.º 6.830/80.Com a concordância da Fazenda, remetam-se os autos ao arquivo, nos termos do artigo 20, caput, e parágrafos 1º, 2º e 3º, da Portaria PGFN n.º 396/2016 e artigo 40, caput, da Lei n.º 6.830/80, independentemente de nova intimação.Int. 0015328-87.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003568-90.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X HELCIO AURELIO MAGALHAES JUNIOR X THIAGO AFONSO DE OLIVEIRA X FERNANDA MILHOSE FELIX X THALITA COELHO PAUFERRO X LUIZ RICARDO JUNIOR(SP211304 - LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA) X BARBARA BARBOSA CARDOSO X CLERISVALDO LOPES LACERDA X INGRID APARECIDA ANANIAS DA SILVA X VAGNER DE MELO CIOFFI(SP211304 - LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA) X CLAUDIMEIRE APARECIDA MENDONCA BENTO(SP211304 - LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA) X BRUNO MILHOSE BARBAGALLO X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003568-90.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X HELCIO AURELIO MAGALHAES JUNIOR X THIAGO AFONSO DE OLIVEIRA X FERNANDA MILHOSE FELIX X THALITA COELHO PAUFERRO X LUIZ RICARDO JUNIOR(SP211304 - LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA) X BARBARA BARBOSA CARDOSO X CLERISVALDO LOPES LACERDA X INGRID APARECIDA ANANIAS DA SILVA X VAGNER DE MELO CIOFFI(SP211304 - LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA) X CLAUDIMEIRE APARECIDA MENDONCA BENTO(SP211304 - LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA) X BRUNO MILHOSE BARBAGALLO X

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3460 346 nas sanções do artigo 35, caput, da Lei 11.343/2006 à pena de 4 (quatro) anos, 9 (nove) meses e 5 (cinco) dias de reclusão no regime inicial fechado e pagamento de 1110 dias-multa; P) LILIANE DE MELO PONTES, como incursa nas sanções do artigo 35, caput, da Lei 11.343/2006 à pena de 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão no reg